- 5 Seções
- 24 Aulas
- 3 Semanas
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- IntroduçãoBem vindo ao curso sobre: Fundamentos e Estrutura da Reforma Tributária1
- Módulo 1: Estrutura do Novo Sistema TributárioCompreenda as bases conceituais e legais da Reforma, o contexto histórico e a criação do IBS e da CBS dentro de um modelo moderno de tributação sobre o consumo.5
- 2.1Contexto histórico e desafios do sistema anterior
- 2.2Criação do IBS e da CBS – Competências e substituições
- 2.3Princípios orientadores: neutralidade, simplicidade e transparência
- 2.4Estrutura federativa e papel do Comitê Gestor do IBS
- 2.5Cronograma de implementação 2026–2033: fases e convivência de sistemas
- Módulo 2: Hipóteses de Incidência, Imunidades e Fato GeradorAprenda quando e sobre o que incidem o IBS e a CBS, reconhecendo as hipóteses de incidência, não incidência e imunidades previstas em lei.6
- 3.1Operações com bens e serviços – abrangência e conceito unificado
- 3.2Hipóteses de incidência e operações entre partes relacionadas
- 3.3Situações de não incidência – exceções legais e exemplos práticos
- 3.4Imunidades constitucionais e tratamento às instituições sem fins lucrativos
- 3.5Momento do fato gerador – quando nasce a obrigação tributária
- 3.6Integração com o sistema anterior durante o período de transição
- Módulo 3: Local da Operação, Base de Cálculo e AlíquotasExplore as novas regras de apuração — onde o tributo é devido, como calcular sua base e de que forma as alíquotas são definidas e ajustadas pelos entes federativos.5
- 4.1Tributação no destino – regra matriz e impactos econômicos
- 4.2Determinação da base de cálculo – inclusão e exclusão de valores
- 4.3Alíquotas do IBS e CBS – competências e uniformidade
- 4.4Ajustes de equilíbrio arrecadatório e papel do Senado Federal
- 4.5Faseamento da Reforma e ajustes empresariais entre 2026 e 2033
- Módulo 4: Contribuintes, Sujeição Passiva e Split PaymentDescubra quem são os contribuintes e responsáveis tributários, como funcionará o novo modelo de pagamento automático (split payment) e como isso impactará o dia a dia das empresas.7
- 5.1Quem é o contribuinte no novo sistema – cadastros e abrangência digital
- 5.2Responsabilidade tributária e papel das plataformas digitais
- 5.3Modalidades de pagamento e extinção do crédito tributário
- 5.4Split Payment – funcionamento, etapas e exemplos práticos
- 5.5Recolhimento pelo adquirente e responsabilidades solidárias
- 5.6Integração digital, NF-e e automação da arrecadação
- 5.7Encerramento do módulo: o novo paradigma da arrecadação eletrônica
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